ARTIGO 93

Regras de condução

Os condutores de motociclos, ciclomotores ou velocípedes não podem:
  a) Conduzir com as mãos fora do guiador, salvo para assinalar qualquer manobra;
  b) Seguir com os pés fora dos pedais ou apoios;
  c) Fazer-se rebocar;
  d) Levantar a roda da frente ou de trás no arranque ou em circulação;
  e) Seguir a par, salvo se transitarem em pista especial e não causarem perigo ou embaraço ao trânsito.
Os condutores de velocípedes devem transitar o mais próximo possível das bermas ou passeios, mesmo nos casos em que, no mesmo sentido de trânsito, sejam possíveis duas ou mais filas.
A contravenção do disposto nos números anteriores é punida com a multa de 300,00 Mt.